2020 - Exames, provas e acesso ao ensino superior

- Declaração de Retificação n.º 307/2020, de 6 de abril - Retifica a Deliberação n.º 262/2020, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2020-2021

- Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados

- Deliberação n. 377-A/2020, de 17 de março - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021

- Aviso – Exames 2020, de 10 de março - Informação sobre o pedido da senha de acesso para candidatura ao ensino superior

- Guia Geral de Exames 2020

- Guia das Provas de Ingresso 2020 - Ensino Superior Público

- Norma 01/JNE/2020 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

- Calendário de exames 2020

- Ofício Circular Normas de Transição -Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, no Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho e no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

- Aviso Exames 2020 - Calendariza a inscrição nos exames finais nacionais do ensino secundário e nas provas de equivalência à frequência

- Despacho n.º 3-A/2020, de 5 de março. Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

- Acesso ao Ensino Superior para Diplomados de Vias Profissionalizantes

- Deliberação n.º 262/2020, de 24 de fevereiro. Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2020-2021

- Ofício-Circular S-DGE/2020/222, relativo à utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática-9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020

-  Documento atualizado referente à tipologia de itens das provas de avaliação externa

 - Informações-Prova relativas às provas de avaliação externa a realizar no ano letivo 2019/2020.