2019 - Exames, provas e acesso ao ensino superior

- Norma 02/JNE/2019 - Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário

- Deliberação n.º 303/2019, de 19 de março - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2019-2020

- Informação Conjunta da DGE e do IAVE, relativa às disciplinas do 11.º ano de escolaridade objeto de avaliação externa

- Deliberação n.º 266-A/2019, de 12 de março - Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020

- Guia Geral de Exames 2019 e o Guia das Provas de Ingresso 2019 – Ensino Superior Público

- Aviso – Exames 2019, de 28 de fevereiro

- Norma 01/JNE/2019 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

- Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro - Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário

- Despacho n.º 1072/2019, de 30 de janeiro - Altera o Despacho n.º 6020-A/2018, de 19 de junho, determinando o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019

- Informações-prova 2018/2019

- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2019